Questão Serra Vermelha

Pois é pessoal, eu também estou falando disso aqui. Fiz uma prática de reportagem e escolhi essa pauta. Realmente, é um tema que precisa ser lembrado.

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Serra Vermelha
O problema do desmatamento e do descaso político

A imprensa piauiense ultimamente, por volta de dois anos e mais recentemente, tem pautado bastante a questão da necessidade de preservação da região da Serra Vermelha. Isto se deve ao acirramento das reivindicações das ONG’s que exigem a transformação da área em um Parque Nacional.

A Serra Vermelha é uma região de 114.755 mil hectares, que se localiza ao sul do Piauí, no chamado Chapadão do Gurguéia. Sua área abrange os municípios de Curimatá, Redenção do Gurguéia, Morro Cabeça no Tempo e uma pequena área de Bom Jesus. Segundo ambientalistas, ela engloba os Biomas da Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica (que, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), já teria tido cerca de 93% de sua extensão devastada) e, além de abrigar uma infinidade de espécies de fauna e flora ainda desconhecidas, uma das maiores biodiversidades do interior nordestino, a região ainda conta com diversas nascentes.

A área da Serra Vermelha é um importante resquício da Mata Atlântica e possui um valor natural inestimável, porém enfrenta muitos problemas. A Serra Vermelha, além de estar inserida na zona de risco do processo de desertificação de Gilbués, enfrenta o grave drama do desmatamento para a produção de carvão. Este ponto, especialmente, não foi solucionado pelo fato da região ainda não possuir a titulação de Parque Nacional, então não pode usufruir da proteção ambiental governamental dada a uma Unidade de Conservação (UC).

O ponto central da questão da Serra Vermelha tem sido a existência de um projeto que autoriza a atividade de uma empresa carioca de produção de carvão na área da serra. Este projeto, que se chama “Energia Verde”, trata-se de um empreendimento voltado à produção de carvão vegetal para a obtenção de ferro-gusa. Segundo a empresa responsável, a JB Carbon S/A, ele diferencia-se dos demais por corresponder a um "projeto de uso sustentável", concretizado sob as técnicas de Manejo Florestal Sustentável, sem desmatamento e sem fogo. A empresa afirma que a iniciativa é feita com mão de obra local e com carteira assinada.

A JB Carbon entende que o projeto é necessário, haja vista que o carvão e a lenha são a segunda fonte de energia naquela região, o que ratifica o caráter sustentável da obra. A área manejada seria de seis mil hectares por ano, somando 78 mil hectares de mata virgem desmatados. Segundo a empresa, cada área utilizada só seria reutilizada após 13 anos. A empresa reitera que esse ciclo permite a regeneração natural de 100% da Caatinga, por tocos, sementes ou raízes. O plano prevê ainda programas de educação ambiental e integração sócio-ambiental, de prevenção e combate a incêndios e de monitoramento da fauna em todo o território da Serra Vermelha.

À luz de tais argumentos, a iniciativa ganhou 12 anos de isenção fiscal do Governo do Piauí. No entanto, no dia doze de Abril de 2008, o projeto foi paralisado judicialmente por medidas tomadas pelo Procurador da República no Estado, Tranvanvan Feitosa, e mediante decisão unânime do corpo de desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal-TRF da 1ª região, em Brasília.

A medida de suspensão da licença foi fortemente apoiada pelos ambientalistas no Piauí, já que a empresa JB Carbon tinha, na região, mais de trezentos fornos que produziam carvão vegetal em escala industrial, cerca de 7,5 mil toneladas mensais. O Secretário geral da Rede Ambiental do Piauí (REAPI), Hugo Prado Sobrinho, em entrevista à nossa equipe, disse que isso foi uma vitória, mas os ambientalistas ainda têm que enfrentar várias pedras no caminho para conseguir a preservação da Serra Vermelha. Estas incluiriam o IBAMA-PI, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) além do próprio Governo Estadual, incluindo o Governador Wellington Dias e todos os deputados. Segundo ele, todos são contra a criação do Parque Nacional. Hugo também afirma que outra empresa, que ainda atua na área, estaria servindo como uma espécie de “laranja” da JB Carbon enquanto não se tem a oficialização do que será resolvido.

Hugo Prado lembra que, mesmo o presidente já tendo se mostrado favorável ao projeto de preservação da área, o decreto que criava o Parque Nacional da Serra Vermelha, que precisava do aval do executivo, foi vetado pelo presidente Lula a pedido do governador Wellington Dias, que afirmou em Setembro de 2007 que não quer a criação de mais parques no estado.

A Política e Meio Ambiente

Agora o ponto seguinte revela mais uma questão: Que motivos a base do governo do Piauí teria para se posicionar contra a criação do Parque Nacional da Serra Vermelha?

O governador Wellington Dias argumentou que a criação do parque inviabilizará o desenvolvimento do estado, causando desemprego e desalojamento de famílias da região. A REAPI, junto a ONG’s do país inteiro, se manifestou completamente contrária à posição do governador. Para a secretaria geral da REAPI, a questão política e a agroindústria são os principais fatores que barram a criação do parque. O ambientalista Luciano Muniz chegou até a afirmar, há um ano, que o governador estaria fazendo um verdadeiro “terrorismo psicológico” com esses argumentos. Para Muniz, a suspensão do plano de criação do parque, se deve ao fato da existência do Parque ir de encontro com os interesses de políticos e grandes agricultores da região que pretendiam utilizar a área da serra para o desmatamento com projetos como o “Energia Verde”. Nada se pode afirmar, mas vale a pena ressaltar que a JB Carbon também aparece como uma das doadoras de recursos para campanha de reeleição do governador do Piauí, Wellington Dias (PT) no ano de 2006.

IBAMA

Face à realidade apresentada, é inevitável questionar-se também: Por que o IBAMA deu o aval à concretização do projeto Energia Verde?

O esclarecimento dado pelo órgão responsável pelos estudos ambientais e liberação de licenças ambientais, o IBAMA, nos foi dado pelo Analista Ambiental, Euller Paiva. Ele disse que, segundo o IBAMA, a região da Serra vermelha não faz parte da formação vegetal da Mata Atlântica, mas sim do Cerrado. A formação da Serra Vermelha é peculiar, se comparada às demais apresentações cerradanas. A vegetação é arbórea, diferente das formações gramíneas com árvores e arbustos esparsos.

A aprovação do projeto se justifica por sua proposta inicial que, em tese, é bastante interessante. É proposta a Técnica do manejo, que é diferente do desmatamento. O projeto inicial previa a preservação de árvores sementeiras, bem como de árvores muito novas, e de 30 % da área original, o que é chamado pela lei de Reserva Legal. Além de salvaguardar a reserva legal, a JB Carbon S/A presumia a manutenção das Áreas de Preservação Permanente (APP’s). Ou seja, no papel a idéia é muito boa, iria gerar empregos, renda e não danificaria o meio ambiente.

A real prática da citada empresa só foi constatada pelo IBAMA após a repercussão das discussões instigadas pelas ONG’s. Com o debate, o Ministério Público averiguou a real situação. Descobriu-se que a SEMAR foi o órgão responsável pela licença dos fornos. Com isso, o MP determinou a suspensão das atividades de produção de carvão vegetal na Serra Vermelha. Só depois de tal averiguação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o IBAMA, pesquisou e constatou que de fato, a atividade era irregular e a prática que lá se constituia era a do desmatamento. Nesse intervalo, a JB Carbon conseguiu, com uma juíza de Brasília, uma autorização para que o projeto voltasse a funcionar. Contudo, o IBAMA constatou que o plano de manejo havia sido cancelado, outras irregularidades foram detectadas e o plano “Energia Verde” está parado novamente.

O analista ambiental, Euller Paiva, aponta ainda alguns equívocos nas ações do IBAMA, e prevê que novos problemas possam surgir em decorrência de tais faltas. Segundo Euller, deve ser feito a princípio de toda e qualquer ação, naquele orgão, a verificação da Titularidade Fundiária. Há uma falha técnica, por falta de verificação das informações. Todavia, tal questão não concentra suas raízes apenas no IBAMA. A falta de cartórios informatizados no interior do estado é um grande facilitador a esta situação.

Portanto, mesmo com a tentativa de reparação do erro, suspendendo a licença dada à JB Carbon, o IBAMA, devido à falta de recursos para fiscalização, cometeu uma falha que trouxe consequências drásticas à Serra Vermelha e poderá trazer a muitas regiões como esta. Será que o governo terá mesmo condições de manter a Serra Vermelha como um Parque Nacional, preservando a biodiversidade, oferecendo boas condições de vida aos habitantes da região ou será que a criação do Parque Nacional não passaria apenas mais um evento em um lugar que logo seria esquecido junto com sua população e suas “importâncias naturais”, assim como o Parque Nacional de Sete Cidades ou o da Serra da Capivara?

Juscelino Ribeiro Jr.

Giovanna Jael